Aviso legal

Aviso Legal — Voelz Harmonie

O presente Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as regras, responsabilidades e a natureza da operação do e-commerce Voelz Harmonie, garantindo total transparência e segurança jurídica para nossos clientes e parceiros, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

1. Informações Corporativas e Contato A Voelz Harmonie opera como uma plataforma de comércio eletrônico (e-commerce) dedicada à venda de relógios e acessórios de estilo clássico executivo.

  • E-mail de Atendimento e Suporte Jurídico: comercial@voelzharmonie.com.br

  • Sede Administrativa: Blumenau, SC - Brasil

  • CNPJ: 63.773.081/0001-82

2. Natureza da Operação Logística Para garantir acesso a componentes de alta precisão e maquinários de excelência com um valor inteligente, a Voelz Harmonie utiliza um modelo logístico otimizado. Nossos produtos são despachados diretamente dos centros de distribuição de nossas manufaturas parceiras, localizadas no exterior (Europa e Ásia), diretamente para o endereço do cliente no Brasil.

  • Atuamos como os únicos responsáveis pela curadoria, controle de qualidade, intermediação da venda, suporte pós-venda e garantia de entrega.

3. Tributação, Alfândega e Responsabilidade Em conformidade estrita com o nosso compromisso de transparência (Linha Trust), declaramos que o cliente da Voelz Harmonie está isento de qualquer responsabilidade tributária adicional.

  • Caso o produto seja submetido a taxações alfandegárias, impostos de importação ou ao Despacho Postal por parte da Receita Federal ou dos Correios do Brasil, a Voelz Harmonie assume 100% da responsabilidade financeira. Nossa equipe operacional realizará a quitação das guias tributárias para liberar a mercadoria, sem repassar nenhum custo oculto ao consumidor final.

4. Conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) A operação da Voelz Harmonie é integralmente regida pelo Código de Defesa do Consumidor Brasileiro (Lei nº 8.078/1990).

  • Direito de Arrependimento: Garantimos o direito de devolução imotivada, estendendo o prazo legal de 7 dias para 30 dias corridos após o recebimento do produto, conforme detalhado em nossa [Política de Devolução], desde que a peça retorne intacta, sem uso e na embalagem original.

5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais Todo o material digital apresentado no site www.voelzharmonie.com.br — incluindo, mas não se limitando a: logotipos, marca registrada "Voelz Harmonie", imagens fotorrealistas, textos publicitários, identidade visual, design do site e arquitetura de coleções — é de propriedade exclusiva da Voelz Harmonie.

  • É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, republicação ou uso comercial não autorizado de qualquer conteúdo desta plataforma sob pena de sanções civis e criminais previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

6. Isenção de Responsabilidade de Navegação A Voelz Harmonie emprega tecnologia de ponta (certificados SSL e criptografia) para garantir que a navegação em nosso site seja 100% segura. No entanto:

  • Não nos responsabilizamos por eventuais danos causados por malwares, vírus ou falhas no dispositivo ou na rede do usuário durante a navegação.

  • Links de terceiros (como portais de pagamento do Mercado Pago/Appmax ou plataformas de rastreio dos Correios) possuem políticas de privacidade próprias, pelas quais a Voelz Harmonie não tem controle direto.

7. Atualizações Deste Documento A Voelz Harmonie reserva-se o direito de atualizar, modificar ou emendar este Aviso Legal a qualquer momento, visando adequações legais ou melhorias operacionais. Recomendamos que os usuários revisitem esta página periodicamente. O uso contínuo do site após alterações significa a aceitação das novas diretrizes.